Política de privacidade e proteção de dados

Controlador dos dados

O controlador (LGPD, Art. 5º, VI e Art. 9º) é D K S DE MELO COMERCIO LTDA (FLORICULTURA BEM ME QUER), CNPJ 14842958000134, com sede em Tv. Dez de Novembro, 661, Altamira/PA.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, o encarregado é o canal de comunicação entre você, esta loja e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Nome: Jhonatha Cavalcante Marinho Souza
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (93) 3515-1483

Quais dados coletamos e por quê

Coletamos apenas o necessário para cada finalidade (princípio da necessidade, Art. 6º, III):

• Pedido e entrega — nome, telefone, endereço de entrega, itens do carrinho e, quando você escreve, a mensagem do cartão. Finalidade: executar a venda e a entrega. Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V).
• Pagamento — dados necessários ao meio de pagamento escolhido, processados pelo gateway. Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V).
• Nota fiscal — nome, CPF/CNPJ e endereço, quando exigidos pela legislação tributária. Base legal: cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).
• Atendimento pelo WhatsApp — telefone e o conteúdo da conversa quando você inicia contato. Base legal: execução de contrato e procedimentos preliminares (Art. 7º, V).
• Comunicações de marketing — nome, telefone e histórico de pedidos, somente com o seu consentimento (Art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento — pelo link de descadastro das mensagens ou respondendo SAIR no WhatsApp.
• Navegação e medição — páginas visitadas, dispositivo e origem do acesso, por cookies, somente após o seu consentimento no banner (Art. 7º, I).
• Segurança e registros de acesso — endereço IP e registros técnicos para prevenir fraude e manter a loja funcionando. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX), limitado ao mínimo necessário (Art. 10).

Dados sensíveis, crianças e adolescentes

Não solicitamos dados pessoais sensíveis (Art. 5º, II, e Art. 11) — como origem racial, religião, opinião política, saúde ou biometria — e a loja não é dirigida a crianças ou adolescentes (Art. 14). Pedidos devem ser feitos por pessoa maior de idade; se identificarmos dados de menores coletados sem o consentimento de um responsável, eles serão eliminados.

Cookies e ferramentas de medição

Usamos cookies essenciais para lembrar o seu carrinho e manter a sessão — esses não dependem de consentimento. Cookies de medição e publicidade (ferramentas como Google Tag Manager, Google Analytics, Microsoft Clarity e Meta Pixel) só são ativados depois do seu consentimento no banner desta loja; você pode recusar ou revogar a qualquer momento e a loja continua funcionando normalmente.

Compartilhamento e transferência internacional

Nunca vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente com operadores que atuam em nosso nome e sob contrato (Art. 26 e Art. 39), na medida necessária a cada finalidade:

• gateway de pagamento e, quando aplicável, o emissor de nota fiscal eletrônica;
• o serviço de mensagens do WhatsApp (Meta) para o atendimento;
• ferramentas de medição (Google, Microsoft, Meta), de forma agregada ou pseudonimizada, quando ativadas por você;
• provedores de infraestrutura e de assistentes de inteligência artificial que apoiam o atendimento.

Alguns desses operadores mantêm servidores fora do Brasil; nesses casos há transferência internacional de dados (Art. 33), realizada com base na execução do contrato com você e nas salvaguardas contratuais e técnicas dos provedores. A lista atualizada de operadores pode ser solicitada ao encarregado.

Decisões automatizadas

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que afetem os seus direitos (Art. 20). Assistentes de inteligência artificial podem apoiar o atendimento, mas você sempre pode pedir atendimento humano pelos canais desta loja.

Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto durar a relação com você e pelos prazos exigidos em lei — documentos fiscais por ao menos 5 anos (legislação tributária). Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados (Art. 15 e Art. 16). Dados de marketing são mantidos só enquanto o seu consentimento estiver ativo.

Seus direitos como titular (Art. 18)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
• revogação do consentimento (Art. 8º, §5º) e eliminação dos dados tratados com base nele.

Respondemos de imediato quando possível, ou por declaração completa em até 15 dias (Art. 19). As solicitações são atendidas pelo encarregado indicado acima e, se não ficar satisfeito, você pode peticionar à ANPD (Art. 18, §1º).

Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados (Art. 46) — acesso restrito por perfil, registros de auditoria e comunicação criptografada. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados (Art. 48).

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na operação da loja ou na legislação; a versão vigente é sempre a publicada nesta página (última atualização: 2026-09-06).